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Marcas

O Registro protege a sua marca para que terceiros não à utilizem indevidamente. Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e diferencia produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. 

Segundo a Lei da Propriedade Industrial 9.279/1996 (LPI) apenas o Registro da Marca concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) atribuirá ao seu titular o direito de explorá-la comercialmente com exclusividade. O registro tem validade de 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais e consecutivos.

A estratégia para obtenção dos registros de marca deve considerar diversos aspectos com relação ao negócio, desde a definição de quais produtos e serviços são e poderão ser ofertados ao consumidor, público alvo e previsão de exportações, até as formas de exposição possíveis da marca. 

Após a análise destas informações e do planejamento estratégico da empresa, elaboramos um plano de ações que inclui as formas de proteção adequadas, no Brasil e exterior, bem como plano de investimentos futuros. 

Além dos passos regulares de tramitação de registro de marcas junto ao INPI, ofertamos:

  • Acompanhamento semanal e verificação de colidências;
  • Contratos de Licença de Uso de Marcas & Franquias;
  • Avaliação patrimonial de marca;
  • Ações Judiciais;

Entre em contato conosco e conheça mais sobre este assunto.

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