Foi encerrado na segunda-feira, 2 de outubro o serviço de protocolo de todas as unidades regionais do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) localizadas no Distrito Federal, São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Belo Horizonte, Vitória, Fortaleza, Recife, Aracaju, Goiânia e Manaus. De acordo com o órgão, essa é uma estratégia do novo modelo de atuação no Brasil. No entanto, para o usuário a mudança pode gerar dificuldades e impactar diretamente no resultado do processo de registro de marca ou depósito de patente.
A partir de agora os protocolos deverão ser realizados prioritariamente online. Os usuários que desejarem manter o procedimento no papel deverão encaminhá-lo para a sede do Instituto, no Rio de Janeiro, pelo correio.
“Os empresários vão deixar de ter o contato direto presencial com o INPI. O único canal de atendimento para sanar dúvidas será o serviço Fale Conosco através da homepage do INPI. O retorno pode demorar 5 dias ou mais”, alerta o especialista em Propriedade Intelectual Luiz Fernando Stock, sócio da Stock Marcas e Patentes.
Muitas vezes acontece do usuário que vai entrar com o registro, por desconhecimento, acessar o site e pagar a taxa posteriormente ao protocolo, o que faz com que o pedido feito seja perdido automaticamente. Pelo mesmo motivo ocorre ainda a escolha errada de classes e o desconhecimento sobre exigências feitas pelo INPI, causando também a perda do pedido.
“É preciso entender que o procedimento online facilita o acesso, sendo uma ótima ferramenta. No entanto, é necessário conhecimento no assunto para que as reais necessidades do empresário sejam atendidas, uma vez que estamos tratando de uma propriedade que vai lhe trazer, se bem feita, vantagens competitivas frente aos concorrentes”, destaca Stock.
Para evitar problemas como esses, Stock orienta que os empresários busquem o maior número de informações possíveis. Uma publicação de referência é o Manual de Marcas disponibilizado pelo site do INPI. Além disso, é importante que seja mantido um acompanhamento permanente de todas as etapas do processo.
Para estudos estratégicos de médio e longo prazo em Propriedade Industrial é imprescindível que o empresário busque um profissional especializado na área de Marcas e Patentes, para que todas as possibilidades e ricos sejam analisados de acordo com as suas expectativas.